mar 13, 2018 | NOTÍCIAS |
O STJ deu provimento a recurso especial para modificar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná e desobrigar banco do pagamento de indenização por danos morais, antes fixada em 150 mil reais, por morte de correntista vítima de latrocínio ocorrido após sacar 3 mil em...
mar 13, 2018 | NOTÍCIAS |
Trabalhador propôs ação visando ao recebimento de verbas rescisórias inerentes à terminação de contrato por prazo indeterminado. Em sua defesa, a ex-empregadora sustentou que o contrato havia sido firmado em caráter de experiência por 45 dias, prorrogáveis por igual...
mar 13, 2018 | NOTÍCIAS |
O trabalhador sustentou que foi transferido do Brasil para unidade em Londres do extinto HSBC, passando a receber salário superior. Por ocasião de seu retorno, foi então demitido e recontratado pela unidade brasileira do mesmo banco, no entanto segundo salário-base...
mar 13, 2018 | NOTÍCIAS |
Desprovido recurso ordinário em mandado de segurança proposto pela General Motors contra decisão liminar segundo a qual, após laudo pericial apontar a atualidade da doença e sua relação com as funções antes executadas na constância do extinto contrato de trabalho,...
mar 13, 2018 | NOTÍCIAS |
O Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que havia declarado a intempestividade de recurso ordinário interposto após decurso do prazo contabilizado a partir de intimação via PJE. No caso, após...
jan 29, 2018 | NOTÍCIAS |
Segundo Ação Direito de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contestada a Lei nº 13.606/2018, que introduziu a possibilidade de a Fazenda Pública, sem a intervenção do Poder Judiciário, obter o bloqueio administrativo de bens,...