ADVOGADOS
PISCO
DONNE PISCO é advogado em Brasília desde de março de 2006. Formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Brasília). Atua na área de direito do trabalho, contratos consumeristas e empresariais, obrigações, responsabilidade civil, direito societário, licitações e contratos administrativos. Ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Autor de diversos artigos jurídicos relacionados ao poder de fiscalização do Estado e segurança jurídica nas atividades empresariais. Assessor Jurídico do Conselho Federal dos Profissionais de Relações Públicas – CONFERP.
RODRIGUES
JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES é advogado em Brasília desde março de 2007. Formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atua na área de direito criminal e integrou a Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública e a Comissão de Prerrogativas da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF). Ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. É colaborador de diversas publicações e autor de ensaios e artigos jurídicos relacionados às garantias e liberdades individuais.
Estruturação Societária: A Base para o Sucesso e Longevidade de uma Empresa
A estruturação societária é mais do que apenas uma formalidade: é a espinha dorsal de uma empresa bem-sucedida. Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e volátil, a necessidade de uma estrutura sólida, fundamentada e estratégica nunca foi tão essencial. A...
80 anos da CLT
No dia 1º de maio de 2023, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 80 anos. A CLT foi criada em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e é considerada um marco na história do direito trabalhista no Brasil. A lei trouxe uma série de mudanças para a...
Publicada SC RFB nº 64/2021, que trata acerca da dedutibilidade das despesas a título de royalties para fins fiscais
No dia 6 de março de 2021, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou Solução de Consulta (“SC”) nº 64, de 29 de março de 2021, consolidando o entendimento de que a dedução de despesas com royalties para fins fiscais deve ser admitida desde que seja necessária à...