Estruturação Societária: A Base para o Sucesso e Longevidade de uma Empresa

set 20, 2023 | ARTIGOS, BLOG, NOTÍCIAS | 0 Comentários

A estruturação societária é mais do que apenas uma formalidade: é a espinha dorsal de uma empresa bem-sucedida. Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e volátil, a necessidade de uma estrutura sólida, fundamentada e estratégica nunca foi tão essencial. A...

Alterações à Lei do Trabalho Temporário

jan 20, 2021 | ARTIGOS | 0 Comentários

Até 31 de março de 2017, segundo a redação originária da Lei nº 6.019, de 1974, o trabalho temporário poderia ser contratado à pessoa física diretamente pela pessoa jurídica tomadora de serviços visando ao atendimento de necessidade de substituição transitória de...

Democracia, intolerância e redes sociais

jan 19, 2021 | ARTIGOS | 0 Comentários

Os acontecimentos deste início de 2021 despertam aspectos importantes da democracia, em especial seus impactos decorrentes das novas tecnologias. O regime democrático é um projeto de sociedade em constante evolução, que compreende entender a fragilidade desse sistema,...

TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM

jan 18, 2021 | ARTIGOS | 0 Comentários

A Lei nº 13.429, de 31 de dezembro de 2017, cuidou da regulamentação da terceirização da atividade fim das empresas, além de alterar regras para a contratação de trabalho temporário. PEJOTIZAÇÃO Há muito a questão vem ocupando a pauta da Justiça do Trabalho,...

A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA JURÍDICA

jan 17, 2021 | ARTIGOS | 0 Comentários

O problema não é a exposição ao risco, mas sim sujeitar-se a ele de maneira inconsciente, não planejada, por desconhecimento, o que pode inviabilizar o negócio. Por isso a importância de consultoria jurídica corporativa, já que o risco é inerente ao empreendedorismo....

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DO PODER

jun 16, 2020 | ARTIGOS | 0 Comentários

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Trata-se de princípio fundamental insculpido no texto da Carta da República, artigo 1º, parágrafo único, indicando, à toda evidência, que o...