ago 31, 2018 | NOTÍCIAS |
Encabeçado pelo Deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o projeto de lei que equipara a Ordem dos Advogados do Brasil à autarquia federal. No texto, o principal propósito é a prestação de contas. Caberia ao Ministério...
ago 31, 2018 | NOTÍCIAS |
Um escriturário do Banco do Brasil S.A foi demitido por justa causa enquanto estava afastado pelo INSS por razões médicas. Concomitantemente ao emprego o funcionário exercia a advocacia, violando uma regra interna da instituição. Além disto ele estaria atuando em...
ago 17, 2018 | NOTÍCIAS |
o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de ações que tratam da terceirização de atividade-fim, cuja permissão foi introduzida pela Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. A discussão foi suscitada pela Arguição de Descumprimento de Preceito...
ago 16, 2018 | NOTÍCIAS |
O contrato intermitente foi introduzido a CLT pela Reforma Trabalhista de 2017. Segundo o Ministério do Trabalho, no segundo trimestre de 2018, 642 de 2.469 carreiras formais tiveram contratações pelo novo regime. Do número de postos criados, 6% correspondem a...