+ 55 (61) 3226-0568

  • INICIAL
  • O ESCRITÓRIO
  • EQUIPE
  • ATUAÇÃO
  • NOTÍCIAS
  • ARTIGOS
  • SOLUÇÕES JURÍDICAS
  • CONTATOS

RESTRIÇÃO AO USUFRUTO DO INTERVALO INTRAJORNADA NÃO GERA DIREITO A RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO

mar 20, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

No caso, um operador de produção buscava a rescisão de seu contrato de trabalho, por justa causa atribuída à empregadora, BRF S/A, sob a alegação de que não lhe teria sido permitido usufruir do período mínimo de 1h do intervalo intrajornada, destinado a descanso e...

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A IDOSO QUE CAIU AO PASSAR POR CALÇADA MOLHADA

mar 20, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Por meio do recurso de especial interposto, o posto defendia que o acidente teria decorrido de culpa exclusiva da vítima e que não estariam preenchidos os pressupostos para constituição da obrigação de indenizar. No julgamento do recurso, no entanto, o relator,...

APRECIAÇÃO DE PROCESSOS QUE TRATAM DA PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA DEVE SER SUSCITADA EM SESSÃO DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

mar 20, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Questão de ordem deverá ser apresentada pelo Ministro Marco Aurélio para que a presidente da Corte, Ministra Carmem Lúcia, paute imediatamente os casos afetos à prisão em segunda instância que aguardam apreciação. A magistrada tem se mostrado resistente à inclusão dos...

NEGADA LIMINAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO IMPETRADO CONTRA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

mar 20, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O Habeas Corpus nº 154322, de caráter coletivo, foi impetrado por grupo de advogados do Ceará e buscava conferir liberdade a todos cidadãos recolhidos presos como resultado de condenação em segunda instância, bem àqueles que pudessem vir a sê-lo. O relator, Ministro...

STF REAFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO

mar 20, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O caso em questão foi objeto de Habeas Corpus 141.949, julgado pela 2ª Turma do STF, impetrado em favor de civil condenado por chamar de “palhaço” um sargento. O processo foi relatado pelo Ministro Gilmar Mendes, que afirmou que o crime de desacato não infringira a...

DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO ALCANÇA SÓCIO MINORITÁRIO EM SOCIEDADE ANÔNIMA

mar 20, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Não se aplica a desconsideração da personalidade jurídica para responsabilização de sócios minoritários, sem poder de gestão, em sociedade anônima.  Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Para o colegiado, aplicar essa teoria...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

BRASÍLIA / DF

SRTVS, Q. 701, Centro Empresarial Brasília
Bloco C, salas 211/213, Brasília-DF, 70.340-907
contato@piscoerodrigues.adv.br
Tel: +55 (61) 3226-0568

Todos os direito reservados © 2019 Pisco & Rodrigues Advogados

design
por xCake

códigos por Brand’s