jul 14, 2018 | NOTÍCIAS |
A Reclamação Trabalhista foi proposta por uma cambista contratada por banca de jogo do bicho e pedia reconhecimento do vínculo de emprego e percepção dos haveres trabalhistas e rescisórios. No primeiro grau, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos...
jul 14, 2018 | NOTÍCIAS |
ENTENDIMENTO A recusa à oferta de reintegração feita pela empresa em audiência não afasta o direito à percepção de indenização substitutiva de estabilidade devida à gestante demitida sem justa causa durante a gravidez. CASO Na reclamação...
jul 14, 2018 | NOTÍCIAS |
O episódio envolvendo a liminar concedida pelo Desembargador Federal Rogério Favreto, que provocou as intervenções do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e do Juiz Sérgio Moro, será objeto de procedimento preliminar a cargo do Conselho Nacional de Justiça. Em...
jul 14, 2018 | NOTÍCIAS |
ENTENDIMENTO Informação falsa inserida em currículo, ou mesmo prestada pelo empregado em entrevista de seleção de emprego, pode dar ensejo à demissão por justa causa, mesmo descoberta anos após a contratação. É o que vem entendendo a Justiça do Trabalho em casos...
jun 26, 2018 | NOTÍCIAS |
Ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A propôs reclamação trabalhista postulando, entre outras coisas, o recebimento de indenização por assédio moral por ter, durante 11 meses, sido submetido a ócio forçado, quando permaneceu sem atribuições aguardando realocação até...
jun 15, 2018 | NOTÍCIAS |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o artigo 260 do Código de Processo Penal não foi recepcionado pela Constituição por violar o direito dos cidadãos de não produzir provas contra si mesmos — ou o direito à não autoincriminação. Assim, a...