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Você sabia? Informações sobre a Pisco & Rodrigues Advogados

ago 2, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

A Pisco & Rodrigues Advogados é associada ao CESA, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Dessa forma, a Pisco & Rodrigues está sempre em busca do aperfeiçoamento profissional de seus integrantes, e atualizada com as principais discussões relativas à...

Tribunal do Rio reitera entendimento sobre presunção de inocência

ago 2, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O TJRJ julgou habeas corpus impetrado para liberar mulher que foi presa porque estava no carro com seu namorado. O relator do caso, o desembargador Paulo Baldez, afirmou que a ré é primária, tem bons antecedentes, residência fixa e trabalha. Assim, de acordo com o...

TST regulamenta extinção de processos sem movimentação

ago 2, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O Tribunal Superior do Trabalho editou a Recomendação nº 03 que estabelece regras sobre a aplicação da denominada “prescrição intercorrente” de processos trabalhistas. A prescrição intercorrente ocorre quando o processo fica paralisado por mais de dois...

STJ inicia julgamento sobre o agravo de instrumento no novo CPC

ago 2, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento de causas que discutem se a lista prevista no art. 1.015, do CPC, sobre o agravo de instrumento, é exaustiva ou exemplificativa. A ministra Nancy Andrighi, relatora, entendeu pela maior abrangência ao dispositivo do...

Justiça do Trabalho passará a adotar o IPCA-E como índice de atualização das condenações

jul 19, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

A alteração consta de ofício encaminhado aos Tribunais Regionais do Trabalho pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, segundo o qual, a partir do trânsito em julgado da decisão proferida na Reclamação Constitucional nº...

A rescisão indireta por concessão irregular do intervalo intrajornada pode ser acolhida não obstante a demora na apresentação do pedido

jul 15, 2018 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Segundo a narrativa da petição inicial, a empregadora não concedia regularmente o intervalo intrajornada, tampouco pagava a remuneração respectiva. A prática teve início no nascedouro do vínculo de emprego, em 2013, o que motivou a propositura da ação judicial, com...
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