Ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A propôs reclamação trabalhista postulando, entre outras coisas, o recebimento de indenização por assédio moral por ter, durante 11 meses, sido submetido a ócio forçado, quando permaneceu sem atribuições aguardando realocação até ser demitido sem justa causa.
AÇÃO JUDICIAL
Na origem, o juízo da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba julgou improcedentes os pedidos, contra o que recorreu o reclamante. No julgamento do recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deu provimento à pretensão recursal para condenar o banco ao pagamento de R$ 100.000,00 a título de indenização pelo assédio moral causado. Irresignado, o banco interpôs recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO
No julgamento do recurso, o TST, baseando-se no entendimento do TRT acerca dos fatos geradores da obrigação indenizatória, entendeu excessivo o valor de R$ 100.000,00, considerando como parâmetro de avaliação precedentes daquela Corte Superior em casos anteriormente julgados afetos a ócio forçado de empregado. Assim, apesar do reconhecimento do ato ilícito, foi a indenização reduzida para R$ 20.000,00.
Fonte: TST
Processo: RR 582-61.2012.5.09.0015
