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DEFERIDO A RADIALISTA ADICIONAL PARA CADA FUNÇÃO ACUMULADA

set 1, 2017 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, em acórdão sob a relatoria do Ministro Maurício Godinho Delgado, acolheu recurso da radialista que pretendia adicional para cada função acumulada no cumprimento do contrato de trabalho. Segundo narrado na petição...

RECONHECIDA A NULIDADE DE PEDIDO DE DEMISSÃO DE GESTANTE POR FALTA DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL

ago 30, 2017 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Apesar da duração de pouco mais de um mês de contrato de trabalho, empregada teve reconhecida a nulidade de pedido de demissão apresentado em desconhecimento de sua gravidez, dada a falta de homologação sindical. Na origem, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região...

Advogados da Pisco & Rodrigues recebem Menção de Louvor da Câmara Legislativa

ago 15, 2017 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu no último dia 10 de agosto, em razão das comemorações ao Dia do Advogado, aos advogados Donne Pisco, Joaquim Pedro e Catia Mendonça.

A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NÃO TEM APLICAÇÃO RETROATIVA

ago 3, 2017 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

A Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017) não se aplica aos contratos firmados e encerrados antes de sua vigência, em 31 de março de 2017. É o que decidiu o Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), em...

Pisco e Rodrigues na mídia

jun 5, 2017 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

É devida majoração dos honorários advocatícios em decisão de agravo que mantém o cumprimento da sentença. Veja a notícia no site Conjur.

RECONHECIDO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A EMPREGADO DEMITIDO DURANTE GREVE

maio 4, 2017 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O TST deu provimento a Recurso de Revista interposto perante a Reclamação Trabalhista nº 114800-83.2012.5.17.0014 para reconhecer direito à indenização por danos morais, arbitrada em 2 salários mínimos, a empregado demitido sem justa causa durante movimento grevista....
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