TRF-1 concede HC a favor de advogado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus a advogado de Brasília-DF acusado por denunciação caluniosa em ação que tramitava na Justiça Federal de Luziânia-GO. A assistência foi feita pelo subprocurador-geral de prerrogativas da OAB-DF,...

Demora em fila de Banco não gera dano moral

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que entendeu que demora de cliente em fila de banco causa “mero dissabor”, não sendo causa para indenização de danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade de votos pela Quarta Turma do STJ, responsável...