maio 29, 2018 | NOTÍCIAS |
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus a advogado de Brasília-DF acusado por denunciação caluniosa em ação que tramitava na Justiça Federal de Luziânia-GO. A assistência foi feita pelo subprocurador-geral de prerrogativas da OAB-DF,...
maio 29, 2018 | NOTÍCIAS |
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 349 destinada a estabelecer regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), no âmbito das competências normativas da referida pasta. LACUNA LEGAL O ato normativo vem preencher...
maio 22, 2018 | NOTÍCIAS |
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que entendeu que demora de cliente em fila de banco causa “mero dissabor”, não sendo causa para indenização de danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade de votos pela Quarta Turma do STJ, responsável...
maio 18, 2018 | NOTÍCIAS |
A ação que discute a criação de quatro novos tribunais regionais federais foi liberada pelo relator, ministro Luiz Fux. Agora, cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, decidir sobre a inclusão do processo na pauta de julgamentos. A formação das novas cortes foi...
maio 18, 2018 | NOTÍCIAS |
Segundo notícia do site Conjur, para manter o Programa Federal de Proteção a Testemunhas, os EUA gastam cerca de US$ 10 milhões por ano. A informação foi obtida de documento do Departamento de Justiça, que justifica o custo porque garante ao estado um índice de...
maio 18, 2018 | NOTÍCIAS |
O Juiz do Trabalho de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, prendeu em flagrante, durante audiência, duas testemunhas por entender evidenciado o crime de falso testemunho, e considerando ainda que estariam “reiteradamente” mentindo em vários...