jun 15, 2020 | NOTÍCIAS |
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as...
jun 15, 2020 | NOTÍCIAS |
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quer a prorrogação da Medida Provisória 936/2020, que autoriza a redução proporcional de jornada e de salário dos trabalhadores por até três meses e a suspensão de contratos por até 60 dias. O pedido foi feito após a confirmação...
jun 15, 2020 | NOTÍCIAS |
Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais doRegistro Público de Empresas, bem comoregulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de30 de janeiro de 1996. A íntegra do Normativo está disponível no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2020, a partir da página 31....
jun 13, 2020 | NOTÍCIAS |
Medida liminar na ADI 6457 será submetida a referendo do plenário da Corte para definir emprego do Exército, Aeronáutica e Marinha para garantia da lei e da ordem. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido de...
jun 10, 2020 | NOTÍCIAS |
Ao examinar a implementação do auxílio emergencial, a Corte de Contas concluiu que o risco de excluir ou incluir pessoas indevidamente foi significativamente reduzido. O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a implementação do auxílio emergencial, uma das medidas...