+ 55 (61) 3226-0568

  • INICIAL
  • O ESCRITÓRIO
  • EQUIPE
  • ATUAÇÃO
  • NOTÍCIAS
  • ARTIGOS
  • SOLUÇÕES JURÍDICAS
  • CONTATOS

Governo quer deixar MP das regras trabalhistas perder validade

jul 12, 2020 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo senador...

Presidente sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

jul 6, 2020 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6/7) a Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos...

Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

jul 6, 2020 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar nula a dispensa de um servidor do município de...

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

jul 6, 2020 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...

Desvio de função não é aplicável a cargos com funções semelhantes e vinculadas

jul 5, 2020 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade completamente diferente da do seu cargo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, de forma unânime, negar o pedido de pagamento de...

Liminar determina que empresa recontrate empregados demitidos em massa por conta da pandemia

jul 5, 2020 | NOTÍCIAS | 0 Comentários

Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou que a empresa Fogo de Chão recontrate empregados demitidos em massa em razão da crise causada pela pandemia de covid-19, com a garantia...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

BRASÍLIA / DF

SRTVS, Q. 701, Centro Empresarial Brasília
Bloco C, salas 211/213, Brasília-DF, 70.340-907
contato@piscoerodrigues.adv.br
Tel: +55 (61) 3226-0568

Todos os direito reservados © 2019 Pisco & Rodrigues Advogados

design
por xCake

códigos por Brand’s