A demissão teria ocorrido durante período de afastamento para tratamento de transtornos psiquiátricos. Segundo assinalado pelo relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a bancária estaria, à época da demissão, com o contrato de trabalho suspenso em razão da incapacidade laborativa, o que impossibilitaria a terminação do vínculo de emprego, a menos se tivesse havido cometimento de falta grave. Assim, anulada a demissão e determinada a reintegração e o restabelecimento do plano de saúde e odontológico.

Fonte: TST

Processo: RO-22087-55.2016.5.04.0000