O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que entendeu que demora de cliente em fila de banco causa “mero dissabor”, não sendo causa para indenização de danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade de votos pela Quarta Turma do STJ, responsável pelo julgamento de causas de direito privado.

No caso, havia lei municipal que considera 20 minutos como tempo de espera razoável em dias úteis de expediente normal e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados, nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, e de recolhimento de tributos.

O ministro relator, Marco Buzzi, disse que “o tribunal de origem, com base nos elementos de prova dos autos, reconheceu que os fatos descritos não possuem o condão de caracterizar a responsabilidade da instituição bancária, pois não passam de mero dissabor, e que não houve a demonstração inequívoca, por parte do recorrente, de que tais fatos o levaram a experimentar um verdadeiro abalo emocional”.

Fonte: STJ.