Na reclamação trabalhista proposta perante a 1ª Vara do Trabalho de Diadema-SP, o autor alegou ter sido contratado como gerente-geral e demitido após dois meses, seguindo na função informalmente por dois anos mais. Em razão disso, o ex-gerente propôs reclamação trabalhista pretendendo ver reconhecido o vínculo de emprego e a condenação da empresa ao pagamento dos haveres trabalhistas.
Na sentença, a juíza rejeitou os pedidos e reputou fantasiosa a narrativa lançada na petição inicial pelo autor da ação, “fruto da desgastada relação comercial estabelecida entre reclamante e reclamada, imbuída com intuito vingativo”, que teria adulterado a verdade real dos fatos a fim de ocultar sua condição de sócio. Assim, o autor foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé equivalente a R$ 20.000,00, correspondente a 10% do valor da causa.
Fonte: Conjur
Processo: 1000837-59.2017.5.02.0261
