A ação em questão foi proposta por ex-diretor contra o sócio, a quem o autor da reclamação trabalhista estaria diretamente subordinado, e a sociedade. Analisada a petição inicial, juízo da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, em decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), entendeu indevida a inclusão, destacando que o sócio poderia ser posteriormente demandado caso a sociedade, condenada, não dispusesse de patrimônio para arcar com a condenação. O Tribunal Superior do Trabalho, no entanto, acolheu o recurso do ex-diretor para determinar a inclusão pretendida, já na fase de conhecimento, por entender aplicável, de pronto, a desconsideração da personalidade jurídica para estender aos sócios a responsabilidade pelas obrigações oponíveis à sociedade.
Fonte: TST
Processo: sigiloso (segredo de justiça)
