<\/p>\n\n\n\n
O m\u00fatuo convers\u00edvel em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria consiste em um importante instrumento de capta\u00e7\u00e3o de investimento pelas startups. Trata-se de uma modalidade de empr\u00e9stimo cuja obriga\u00e7\u00e3o de pagamento, a depender da vontade soberana do investidor<\/a>, pode ser transmudada, a tempo e modo devidos, em aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no contrato.<\/p>\n\n\n\n Como a aquisi\u00e7\u00e3o futura da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria implica a assun\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio ou acionista, o exerc\u00edcio do direito de convers\u00e3o imp\u00f5e acurada an\u00e1lise dos riscos, no caso de uma sociedade limitada<\/a>, ou da aferi\u00e7\u00e3o de liquidez e potencial de crescimento, valoriza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, no caso das sociedades an\u00f4nimas. Por isso, o detalhamento das condi\u00e7\u00f5es, como a realiza\u00e7\u00e3o do valuation <\/em>da startup, e a previs\u00e3o das dilig\u00eancias preparat\u00f3rias \u2013 due diligente<\/em> \u2013 s\u00e3o t\u00e3o importantes para balizar a avalia\u00e7\u00e3o e o julgamento do investidor. As etapas a serem executadas ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato ir\u00e3o definir o n\u00famero de quotas ou a\u00e7\u00f5es da startup em que se converter\u00e1 o investimento captado, segundo a op\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n A atratividade do m\u00fatuo se deve ao fato de conferir ao investidor o retorno do capital investido, acrescido dos encargos morat\u00f3rios pactuados no contrato ou, caso realize a convers\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o no resultado da sociedade investida, sem se expor aos riscos do neg\u00f3cio enquanto a aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria n\u00e3o se efetivar.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante observar a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre os rendimentos do m\u00fatuo, caso o investidor desista da aquisi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e opte pela restitui\u00e7\u00e3o do capital investido, e sobre o eventual \u00e1gio resultante da diferen\u00e7a entre o valor da aquisi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e o valor cont\u00e1bil das quotas sociais ou a\u00e7\u00f5es, caso a convers\u00e3o seja ao final realizada. <\/p>\n\n\n\n A elabora\u00e7\u00e3o do contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria integra a MODELAGEM JUR\u00cdDICA DE NEG\u00d3CIOS<\/a>, servi\u00e7o disponibilizado pela Pisco & Rodrigues Advogados, que inclui a assessoria jur\u00eddica permanente e a confec\u00e7\u00e3o dos documentos legais, fornecendo aux\u00edlio com informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas relevantes necess\u00e1rias \u00e0 tomada de decis\u00f5es. <\/p>\n\n\n