Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poder\u00e3o ter novo adiamento, mas n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos<\/p>\n\n\n\n
As Mesas da C\u00e2mara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. Os prazos do calend\u00e1rio eleitoral tamb\u00e9m s\u00e3o adiados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso poder\u00e1 fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justi\u00e7a Eleitoral, mas as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos. A data da posse permanecer\u00e1 a mesma: 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A Emenda tamb\u00e9m adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong> A Emenda Constitucional \u00e9 resultado da PEC 18\/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.<\/p>\n\n\n\n Outros pontos<\/strong> A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n Reportagem – Carol Siqueira Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poder\u00e3o ter novo adiamento, mas n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos As Mesas da C\u00e2mara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n
As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o in\u00edcio da pandemia, discutiu o adiamento das elei\u00e7\u00f5es para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e garantir o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 18\/20 cont\u00e9m outros pontos importantes. Os principais s\u00e3o:
\u2022 os prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o vencidos n\u00e3o ser\u00e3o reabertos;
\u2022 outros prazos eleitorais que n\u00e3o tenham transcorrido na data da promulga\u00e7\u00e3o da PEC dever\u00e3o ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das elei\u00e7\u00f5es;
\u2022 os atos de propaganda eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o ser limitados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal ou pela Justi\u00e7a Eleitoral, salvo se a decis\u00e3o estiver fundamentada em pr\u00e9vio parecer t\u00e9cnico emitido por autoridade sanit\u00e1ria estadual ou nacional;
\u2022 a prefeitura e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais poder\u00e3o realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apura\u00e7\u00e3o de eventual conduta abusiva, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o – Natalia Doederlein<\/p>\n\n\n\n