Os empregados demitidos, jornalistas do Grupo Rede Brasil Amaz\u00f4nia-RBA, haviam tido participa\u00e7\u00e3o ativa em movimento grevista, cujo acordo coletivo assinado ao fim do movimento previa estabilidade provis\u00f3ria no emprego aos participantes do ato. No dia \u00fatil seguinte ao t\u00e9rmino do prazo estabilit\u00e1rio, no entanto, os jornalistas foram demitidos sem justa causa.<\/p>\n
Na origem, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi julgado procedente, dado o entendimento de que a dispensa teria tido car\u00e1ter discriminat\u00f3rio. O Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP), no entanto, reformou a senten\u00e7a sob o fundamento que as demiss\u00f5es teriam respeitado a norma coletiva. O Tribunal Superior do Trabalho, apreciando recurso de revista interposto pelo sindicato que atuava na representa\u00e7\u00e3o dos jornalistas demitidos, concluiu em sentido diverso e restabeleceu a senten\u00e7a para condenar o empregador ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada em R$ 15.000,00 devida a cada jornalista. Segundo a ministra relatora, Cilene Ferreira Amaro Santos, teria ficado \u201cevidenciado que a dispensa dos substitu\u00eddos decorreu da participa\u00e7\u00e3o no movimento grevista, conduta antissindical do empregador que n\u00e3o se convalida com o simples fato de constar em cl\u00e1usula coletiva previs\u00e3o de garantia de emprego por determinado per\u00edodo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da greve\u201d.<\/p>\n
Fonte: TST<\/p>\n